Princípio da Simetria na Federação Brasileira - 2011

O trabalho desenvolve teoricamente o tema do federalismo como sistema político-organizacional para adentrar no estudo do federalismo brasileiro, e, mais especificamente, de um processo de mutação que ele vem sofrendo. Expõe-se a tendência centralizadora e uniformizante do arranjo institucional brasileiro oriundo da hermenêutica constitucional do Supremo Tribunal Federal, baseada no chamado princípio da simetria, que consiste na obrigação de os estados guardarem semelhança com o modelo de organização da União. A aplicação desse princípio restringe a autonomia organizacional dos estados federados. Esta obra pretende demonstrar que esse princípio é uma construção jurisprudencial desprovida de fundamento no texto constitucional e que advém de uma petitio principii que este trabalho procura elidir através da elaboração de um instrumental teórico adequado.