O autor apresenta estes princípios, supondo-os reger todo o Direito, e constituírem o marco inicial e alicerce de qualquer análise jurídica. E, conclui que eles são as verdades e os valores máximos do nosso ordenamento jurídico, ressaltando, também, a importância do seu conhecimento por todos aqueles que militam na área de direito (estudantes, juízes, magistrados, desembargadores, procuradores, professores, etc.), além do homem comum que anseia saber mais e mais por seus direitos e deveres.","bookFormat":"EBook","publisher":{"@type":"Organization","name":""}}